Saiba mais sobre a recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil

goleiro de futebol

Se você é um apostador profissional ou iniciante é necessário que saiba mais sobre a recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Esse tipo de aposta não é mais novidade e vem tendo bastante crescimento atualmente.

No entanto, esse crescimento e o alto faturamento que os apostadores podem conseguir chamou a atenção das autoridades brasileiras, já que as apostas online não são legais, mas também não são proibidas.

Essa indecisão da justiça deixa os apostadores em dúvidas, porém não precisam mais se preocupar com elas, pois o que tudo indica é que as coisas vão melhorar após a Medida Provisória 846, que foi apresentada e sancionada por Michel Temer em dezembro de 2018.

Após essa medida provisória, o Ministério da Fazenda tem um prazo de dois anos para estabelecer as regras que serão utilizadas para a concessão do direito de exploração das apostas online.

Essa provisória foi aprovada em uma rápida movimentação após receber o aval do Congresso Nacional e também do Senado. No entanto, os dois anos de prazo que o Ministério da Fazenda tem, pode ser estendido para mais dois, para que possa ser feito a regulamentação e as diretrizes de como serão realizadas as licenças para as empresas, além das regras e da quantidade de  licenças que podem ser aprovadas, entre outros detalhes.

Essa movimentação rápida foi uma grande surpresa para todos os apostadores, isso porque os antigos projetos de lei para a legalização dos jogos e dos sites de apostas esportivas e também de cassinos online, quando chegam ao congresso costumam ficar parados por muitos anos.

O que fez essa movimentação acontecer?

Um dos motivos para a recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil acontecer foi à possibilidade de geração de empregos, mesmo em um país onde a economia está precisando melhorar.

Mesmo diante desse problema econômico os sites de apostas esportivas já tiveram um grande crescimento com clientes brasileiros, o que direcionou mais empresas para o mercado nacional.

Agora temos que esperar para saber como serão os detalhes de como os jogos e também os cassinos físicos voltarão a existir no Brasil, como acontecia antigamente, antes da lei que foi sancionada pelo o Presidente Dutra em 1940.

Como será a regulamentação das apostas?

A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil é uma questão ainda sem resposta, pois isso é um projeto que se fala há anos e até hoje não houve nenhum grande avanço.

No entanto, um representante do Ministério da Fazenda mostrou interesse do governo brasileiro em regulamentar as apostas esportivas.

Mesmo com esse projeto de lei pronto, ele ainda precisa passar por aprovação no Congresso Nacional para que então as apostas online sejam legalizadas.

Quais seriam os benefícios da aprovação

Se o projeto de lei da regulamentação das apostas esportivas for aprovado, uma boa quantidade de impostos seria recolhida pelo governo neste imenso mercado, o que movimentaria a economia brasileira gerando empregos para este segmento e dando a oportunidade para a criação de bolsas esportivas brasileiras.

Depois da Medida Provisória apresentada por Michel Temer ficou claro que as apostas online não são crimes no nosso país, sendo assim os apostadores brasileiros podem explorar uma grande variação de sites como Bet365, SportingBet e Betfair para entrarem no mundo do trade esportivo.

Gostou deste artigo? A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil é apenas uma Medida Provisória para que os jogos não sejam enquadrados como crimes. Portanto, se você gosta de apostar pode continuar fazendo as suas apostas sem problema.

Essa medida vale até que o projeto de lei seja aprovado e a legalização seja feita junto com as regras e outros detalhes. Boa sorte.